Revista Jurídica em Evidência

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Giovana Farenzena: uma trajetória dedicada ao fortalecimento da Justiça Empresarial

A sua magistratura é marcada pela busca permanente da excelência, pelo compromisso com a inovação e pela construção de uma Justiça mais eficiente e conectada às transformações da sociedade

Redação de Patrícia Cruz

Giovana Farenzena

Ao longo de quase três décadas de carreira, Giovana Farenzena consolidou-se como uma das principais referências brasileiras em Direito Empresarial e Insolvência, aliando experiência jurisdicional, produção acadêmica, docência e intensa atuação institucional.

Aprovada no concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul em 1997, atuou por quase 18 anos na Comarca de Canoas. Nesse período, exerceu a direção do Foro por 12 anos e foi juíza eleitoral durante quatro mandatos, destacando-se pela capacidade de gestão, pelo incentivo à modernização do Judiciário e pela aproximação entre a Justiça e a comunidade. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, recebeu o título de Cidadã Canoense, uma das mais importantes honrarias concedidas pela cidade.

Posteriormente, passou a atuar na Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, onde se especializou na condução de processos de recuperação judicial, falências e reestruturação de empresas. Sua atuação em demandas de elevada complexidade contribuiu para o fortalecimento da segurança jurídica e para a consolidação de uma Justiça Empresarial moderna, comprometida com a preservação da atividade econômica, dos empregos e da função social da empresa. Atualmente, também atua como juíza convocada nas Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O aperfeiçoamento constante sempre foi uma das marcas de sua trajetória. É pós-graduada em Filosofia, Sociologia e História, bem como em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é mestranda em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos — Unisinos.

A experiência adquirida na magistratura transformou-se também em atividade acadêmica. Professora em cursos de graduação, pós-graduação e escolas da magistratura, é conferencista em eventos nacionais e internacionais, tendo ministrado palestras em instituições de prestígio como as Universidades de Sorbonne, Salamanca e Bolonha, difundindo a experiência brasileira em recuperação de empresas e insolvência empresarial.

Sua atuação ultrapassa os limites da jurisdição. É membro do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), da CMR e uma das fundadoras do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), iniciativa voltada à integração dos magistrados especializados de todo o país. Há seis anos integra o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), do Conselho Nacional de Justiça, colaborando na elaboração de estudos, enunciados e propostas que contribuíram para o aperfeiçoamento da recuperação judicial e das falências, especialmente em temas como especialização das varas empresariais, cooperação judiciária e uniformização de boas práticas.

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integra, há três administrações consecutivas, o Conselho de Relações Institucionais, colaborando no fortalecimento do diálogo entre o Judiciário, as instituições públicas e a sociedade.

Na produção científica, é coautora de diversas obras jurídicas voltadas ao Direito Empresarial e à Insolvência. Destaca-se como coordenadora da coleção Mulheres da Insolvência, atualmente em sua terceira edição, obra que reúne magistradas, professoras, administradoras judiciais, advogadas e pesquisadoras de todo o Brasil, tornando-se referência nacional pela qualidade técnica e pela valorização da produção intelectual feminina.

A trajetória de Giovana Farenzena demonstra que a magistratura contemporânea ultrapassa a atividade jurisdicional. Seu compromisso com a inovação, a formação de novos profissionais, a produção do conhecimento e o aperfeiçoamento das instituições revela uma carreira construída sobre sólidos valores, rigor técnico e permanente dedicação à construção de uma Justiça mais moderna, eficiente e preparada para os desafios do desenvolvimento econômico e social do país.