Revista Jurídica em Evidência

Perfil

O advogado tricolor dos municípios gaúchos

Gladimir Chiele construiu, em quase três décadas, uma trajetória singular e tornou-se a referência jurídica na sua área e para mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul, unindo competência técnica, credibilidade inabalável e profunda intimidade com o direito público

Redação de Lucio Vaz

Gladimir Chiele

A história de Gladimir Chiele com a gestão pública começou cedo, muito cedo. Aos 18 anos, ainda adolescente, já circulava pelos corredores da Assembleia Legislativa do RS na condição de assessor parlamentar. Não era um estágio protocolar. Era o início de uma formação que moldaria décadas de atuação ao lado do poder público.

O caminho natural seguinte o levou, entre 1987 e 1990, à chefia parlamentar da Secretaria Estadual da Saúde do Estado. A posição conferiu-lhe visão estratégica sobre o funcionamento do Estado em seus mais variados aspectos, abrangendo orçamento, relações institucionais, articulação política e a criação de laços legais e de proximidade com os gestores de todas as regiões e de todos os partidos.

Paralelamente à vida pública, construiu sua formação acadêmica com a mesma disciplina. Graduou-se em Direito pela PUCRS e concluiu, anos antes, o curso superior de Jornalismo na mesma instituição. Essa dupla formação reflete-se até hoje em sua capacidade de comunicar argumentos jurídicos complexos com clareza e precisão, qualidade rara no universo técnico da advocacia pública.

O passo seguinte foi ocupar a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade natal, Farroupilha, experiência que o colocou do outro lado da mesa. Agora era ele o gestor sujeito às normas que em breve passaria a interpretar e defender. Essa vivência prática na administração pública direta é um dos alicerces que distinguem seu perfil no universo da advocacia pública. Gladimir não aprendeu o direito municipal apenas nos livros. Viveu a prática e a uniu com conhecimento.

Em 1997, Gladimir Chiele iniciou sua atuação advocatícia voltada exclusivamente aos municípios e às associações municipais do Rio Grande do Sul. Era um nicho pouco explorado, até pela formação universitária que privilegia as áreas cível, penal e trabalhista. De igual forma, as estruturas jurídicas das Prefeituras enfrentavam, inclusive até hoje, um universo normativo em acelerada transformação e desafios permanentes de interpretação. A Lei de Responsabilidade Fiscal estava por vir, a Constituição de 1988 ainda se consolidava na prática e os municípios precisavam, mais do que nunca, de orientação técnica confiável.

Gladimir foi um dos pioneiros a enxergar essa demanda e a construir uma resposta sistemática. Ao longo de 28 anos ininterruptos de atuação nessa área, a carteira de clientes cresceu de forma orgânica, sustentada pela reputação construída município a município, prefeito a prefeito, parecer a parecer, bem como pelo envolvimento de cada Associação Regional, incluindo a Famurs. Hoje a CDP assessora mais de três centenas de municípios, além de duas dezenas de associações de municípios e diversos consórcios intermunicipais espalhados pelo interior do Estado.

A grandeza desse número merece ser compreendida em seu contexto. O Rio Grande do Sul possui 497 municípios. Isso significa que a CDP orienta juridicamente mais de 60% de todo o universo municipal gaúcho, uma capilaridade significativa no segmento.

Sócio-fundador da CDP, Consultoria em Direito Público, com sede na Rua dos Andradas, 1.234, em Porto Alegre, Gladimir transformou o escritório em referência destacada no atendimento jurídico ao poder público municipal. O modelo de atuação da CDP é abrangente, cobrindo desde o parecer preventivo que orienta o gestor antes da decisão até o contencioso judicial nos mais altos tribunais do país.

A intimidade com o direito público — administrativo, constitucional, tributário, ambiental e outros — é reconhecida por colegas, juízes e pelos próprios gestores públicos que consultam a CDP diariamente. A especialização percorre eixos temáticos de alta complexidade, englobando licitações e contratos administrativos, responsabilidade fiscal, direito previdenciário municipal, defesa trabalhista de prefeituras, matéria ambiental, ações civis públicas e penais, bem como atuação intensa junto ao controle externo do TCE-RS.

Tricolor no coração

Se no escritório Gladimir Chiele defende prefeituras com argumentos técnicos precisos, nas dependências do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense ele vive o tricolor com o coração e com a mesma seriedade de quem leva o direito a sério. Conselheiro do Grêmio há 14 anos, Gladimir é um daqueles sócios que entendem o clube como instituição, não apenas como time. Ao longo de mais de uma década de atuação no Conselho, colaborou com o clube em diversas oportunidades, colocando seu conhecimento jurídico e sua experiência institucional a serviço de uma das maiores agremiações esportivas do Brasil.

A ligação com o Grêmio é histórica e profunda. Não é o amor passageiro de quem se aproxima nos momentos de glória. É a fidelidade de quem viveu altos e baixos, de quem acompanha o clube como se acompanha uma causa, com convicção, com pertencimento e com orgulho de representá-lo. Entre os corredores da Arena e as salas do escritório na Rua dos Andradas, Gladimir Chiele é o mesmo homem: comprometido, meticuloso e apaixonado pelo que faz. O Grêmio, para ele, não é um hobby. É parte da identidade, uma daquelas paixões que, como a advocacia e a família, definem quem se é.

No contencioso constitucional, Gladimir tem se destacado em temas que movimentam centenas de municípios ao mesmo tempo. A CDP patrocinou recentemente perante a Justiça Federal, em especial junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Incidente de Assunção de Competência nº 5041405-39.2024.4.04.0000/RS, processo que discutia a validade das portarias do MEC sobre o piso do magistério e cujo desfecho vincula todos os municípios dos três Estados do Sul do Brasil. Litiga perante o STF, o STJ, o TRF4 e o TJRS em ações que envolvem desde a constitucionalidade de leis estaduais e municipais até a busca declaratória de inconstitucionalidade das pérolas produzidas pelo Congresso Nacional que prejudicam severamente os entes municipais.

Sua metodologia de trabalho combina rigor técnico e pragmatismo administrativo. Os documentos da CDP, sejam pareceres, contestações, recursos ou editais, são elaborados com densidade argumentativa e linguagem precisa, refletindo a formação clássica de quem entende que a palavra escrita, no direito público, tem consequências diretas sobre o erário e sobre a vida dos cidadãos.

A credibilidade de quase três décadas

Credibilidade não se compra. Constrói-se, lentamente, ao longo de anos de decisões corretas, de pareceres que resistiram ao teste do tempo e de defesas que preservaram o patrimônio público. Essa é a principal moeda de Gladimir Chiele no mercado jurídico municipal gaúcho.

Em quase 29 anos de atuação contínua na área, acumulou um histórico que fala por si. Municípios que o contrataram no final dos anos 1990 continuam na carteira da CDP até hoje. Associações municipais que renovam seus contratos ano a ano. Prefeitos que, ao assumir um novo mandato, buscam a CDP como primeiro contato jurídico, não por obrigação, mas por confiança acumulada ao longo de mandatos e gestões sucessivas.

Essa fidelidade tem uma explicação objetiva. A orientação da CDP, constituída de muitos profissionais qualificados e experientes, evita problemas antes que eles se transformem em processos. O trabalho preventivo, com análises e posicionamentos sobre licitações, estatutos de servidores, atos de nomeação, convênios e concessões, poupa aos municípios recursos que, de outra forma, seriam gastos em litígios. A confiança diária que os gestores públicos depositam nas orientações da CDP é, ao mesmo tempo, resultado e alimento de uma reputação construída sem atalhos.

Há também uma dimensão humana nessa credibilidade. Gladimir conhece o cotidiano do interior gaúcho. Enfrenta, juntamente com o gestor e toda a assessoria jurídica e administrativa, os desafios que precisam de respostas rápidas, linguagem acessível e orientação que considere as limitações orçamentárias reais e a legalidade dos atos. Essa empatia com o universo municipal, percorrendo o Estado e participando da maioria das assembleias regionais de municípios, confere capilaridade e proximidade com os problemas do cotidiano.

Equilíbrio entre o escritório e a família

Por trás do advogado de tribunais e da agenda intensa de pareceres e audiências há um homem de família com prioridades claras. Gladimir é casado com Suellen Chiele e pai de dois filhos, Carolina, de 13 anos, e Arthur, de 6. A família é construída, segundo ele próprio define, em torno do crescimento e do aperfeiçoamento harmônicos do casal para a formação e o cuidado dos filhos, valores que espelham, no âmbito doméstico, a mesma exigência de excelência que caracteriza sua vida profissional.

A dupla formação universitária em Direito e em Jornalismo revela um homem de interesses amplos, curioso sobre o mundo para além dos autos processuais. Seus conhecimentos em finanças e mercado de capitais, estudos em investimentos e avaliação de produtos estruturados completam o perfil de alguém que não se limita ao universo jurídico, mas transita com desenvoltura por diferentes esferas do conhecimento.

Essa pluralidade, longe de dispersar, enriquece sua prática advocatícia. O olhar do jornalista, treinado para simplificar o complexo sem perder substância, convive com a precisão do jurista. O resultado são pareceres e manifestações que se destacam pela clareza argumentativa e pela capacidade de situar o leitor antes de aprofundar a análise técnica.